AVISO LEGAL

Aviso Legal e Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Em conformidade com a normativa vigente sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informa-se os utilizadores de que a presente página web (doravante, “Humbi Home”) é operada por:

Nome da entidade: Fundación Khanimambo

Morada: Rua da Humbi, 1. Bairro de Macamwuiene Sul, Praia de Xai-Xai, Mozambique

Email: home@humbifarm.com

Contacto: +258845813250

2. Condições de Uso

O acesso e a navegação neste site implicam a aceitação expressa dos termos e condições aqui estabelecidos. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e a respeitar a legislação aplicável.

3. Proteção de Dados Pessoais

A Fundación Khanimambo, em conformidade com a normativa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, garante que os dados dos utilizadores serão tratados de forma lícita, leal e transparente.

Finalidade do tratamento: Os dados serão utilizados para gerir reservas, responder a consultas, enviar informações sobre experiências ou serviços relacionados e garantir uma experiência personalizada.

Base jurídica: Consentimento explícito do utilizador ao preencher formulários ou realizar consultas.

Destinatários: Os dados não serão partilhados com terceiros sem o consentimento do utilizador, salvo em caso de obrigação legal.

Direitos do usuário: A qualquer momento, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade ou limitação do tratamento, escrevendo para home@humbifarm.com.

4. Propiedade Intelectual

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5. Uso de Cookies

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Modificações

A Fundação Khanimambo reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal e a Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica deste documento para estar a par das atualizações.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação de Espanha. Em caso de controvérsias, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes de Madrid, salvo disposição legal imperativa em sentido contrário.